A Câmara Municipal de Jatobá – Casa Legislativa Iranir Félix da Silva – realizou, nesta terça-feira, 02 de dezembro de 2025, a 9ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Oitava Legislatura, conduzida pelo Presidente interino Antônio Joaquim de Souza.
A sessão teve início com a verificação de quórum, conforme Art. 188 do Regimento Interno. Havendo número legal de vereadores, o Presidente interino declarou aberta a sessão “Em nome de Deus”. Na sequência, foi dispensada a leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária, referente ao dia 18 de novembro de 2025, a qual entrou em discussão e votação única.
De acordo com o §2º do Art. 197 do Regimento Interno, foi iniciada a Ordem do Dia, após constatado o quórum necessário. Entre as matérias apreciadas, destacaram-se:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jatobá para o exercício financeiro de 2026.
Foram lidos:
Parecer Nº 014/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
Parecer Nº 006/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
O Projeto entrou em discussão com texto definitivo e seguiu para Segunda Votação.
Institui o Plano Plurianual do Município de Jatobá para o quadriênio 2026 a 2029, bem como outras providências.
Foram apresentados:
Parecer Nº 015/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
Parecer Nº 007/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
O projeto foi colocado em discussão com o texto definitivo e também passou pela Segunda Votação.