2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da Oitava Legislatura

Postado em 18/03/2026

A Câmara Municipal de Jatobá realizou, no dia 18 de março de 2026, a 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da Oitava Legislatura, com pauta voltada para matérias de grande relevância para a educação do município.

Durante a sessão, foi apresentado, em regime de urgência urgentíssima, o Ofício nº 042/2026, encaminhando dois importantes projetos de lei relacionados à valorização dos profissionais da educação:

Projeto de Lei nº 006/2026, que trata do reajuste salarial do magistério municipal, além de alterações na Lei nº 598/2025;

Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre o reajuste salarial dos professores contratados do município.

Após leitura em plenário, os projetos foram encaminhados às comissões competentes — Constituição, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Educação — para análise e emissão de pareceres.

Seguindo o trâmite regimental, a sessão foi temporariamente suspensa para elaboração dos pareceres técnicos, que posteriormente foram apresentados em plenário.

Na continuidade dos trabalhos, os dois projetos retornaram à pauta, sendo colocados em discussão e votação única, aprovado por unanimidade.

A sessão reforça o compromisso do Poder Legislativo com a valorização dos profissionais da educação, reconhecendo a importância do magistério para o desenvolvimento social e educacional de Jatobá.

Ao final, foi feito o convite à população para acompanhar a próxima sessão ordinária, fortalecendo a transparência e a participação popular nos trabalhos legislativos.