Na manhã desta sexta-feira (03/10), a Câmara Municipal de Jatobá realizou a 2ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2025, onde foram discutidos e votados projetos de grande relevância para a cidade.

Entre as pautas esteve o Projeto de Lei nº 025/2025, que trata da revogação da Lei Municipal nº 556/2023, responsável por transformar os cargos de Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem. O tema passou por análise das comissões competentes.

Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 026/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do município, medida que busca facilitar a regularização de débitos tributários, ampliando a arrecadação e beneficiando contribuintes que desejam quitar suas pendências.

Após a leitura dos pareceres conjuntos das comissões e as devidas votações, a sessão foi encerrada “em nome de Deus”, ficando marcada a próxima Sessão Ordinária para o dia 07 de outubro de 2025, às 8h.