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Câmara de Jatobá realiza 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025

CB Atualizado
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A Câmara Municipal de Jatobá realizou, na manhã desta terça-feira, 21 de outubro, a 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025, sob a presidência do vereador Eudes de Albuquerque Pereira Júnior.

Durante o Grande Expediente, foi dispensada a leitura da ata da 5ª Sessão Extraordinária, e apresentadas novas indicações dos vereadores Tiago Francisco da Natividade Santos (Nº 062/2025) e Antônio Joaquim de Souza (Nº 063/2025), reforçando o compromisso do Legislativo com ações voltadas às necessidades da população jatobaense.

Na Ordem do Dia, destacou-se a segunda votação do Projeto de Lei Nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização, funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde.

Também foi lido o Ofício GAB Nº 281/2025, encaminhando em regime de Urgência Urgentíssima o Projeto de Lei Nº 031/2025, que altera a Lei Municipal Nº 440/2019, responsável pela criação do Conselho e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Após tramitação nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos; e Defesa dos Direitos Humanos, Assistência Social e Meio Ambiente, o projeto recebeu parecer conjunto favorável e seguiu para discussão e votação única, sendo aprovado.

A sessão foi encerrada “Em nome de Deus”, com convite para a próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 4 de novembro de 2025, às 8h, na Casa Iranir Félix da Silva.A

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